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Atualidades – Tarifa Social veja como ter desconto na conta de luz

Chegou o Programa Tarifa Social, que pode reduzir o custo da conta de luz em até 65%. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Porém, mais de 7,6 milhões de pessoas que poderiam lucrar com ele não o fazem por falta de informação ou por não cumprirem todas as condicionantes.

Nesse contexto, o programa social Tarifa Social, criado pelo governo, pode reduzir o custo da conta de luz em mais da metade.

Além disso, em casos de populações indígenas e quilombolas correspondam às qualificações, o desconto pode chegar a 100% do valor.

Veja se é qualificado para ter o benefício da Tarifa Social com desconto na conta de luz

Tarifa Social veja como ter desconto na conta de luz
(Imagem: Google / Istockphotos)

No entanto, devido à impossibilidade de acesso à Tarifa Social, muitas pessoas que poderiam estar recebendo este benefício não estão usufruindo.

Por exemplo, se a conta de energia não é cadastrada em nome da pessoa que possui cadastro único, ou os dados no sistema do governo são inconsistentes e desatualizados.

Esses fatores impedem a acessibilidade do benefício. Também é fundamental que o cadastro no banco de dados do governo esteja atualizado para estabelecer quem deve realmente receber os benefícios.

O centro de assistência social da cidade é onde os dados devem ser atualizados. Por isso, aconselha-se que quem busca acesso ao benefício da Tarifa Social compareça ao CRAS ou CREAS com cópias de identificação de todos os residentes na residência, bem como comprovante de renda.

Como funcionam os descontos na conta de energia do Programa Tarifa Social?

O programa Tarifa Social separou as reduções em parcelas com base no consumo de energia. Para receber o benefício, as famílias devem não apenas cumprir os requisitos.

Porém, também devem respeitar o consumo máximo de energia elétrica. Esse teto foi estabelecido pela ANEEL para evitar o desperdício de energia.

Como resultado, as reduções na conta de eletricidade mudarão dependendo da quantidade de energia consumida.

Por exemplo, uma família inscrita no programa terá uma economia de 65% na conta de luz se utilizar de 0 a 30 kWh de energia por mês.

Eles, no entanto, recebem uma redução de 40% se o uso varia entre 31 e 100 kWh dentro da faixa de consumo residencial.

Adicionalmente, os clientes terão uma redução de 10% se a sua utilização estiver entre 101 e 220 kWh. Se usarem mais de 221 kWh, não receberão nenhum tipo de desconto.

Para quilombolas e indígenas, no entanto, as perdas de valor podem chegar a 100%. Portanto, o número total será subtraído se o uso de energia estiver entre 0 e 50 kWh.

Eles também receberão um desconto de 40% se usarem de 51 a 100 kWh. Da mesma forma, se você usar entre 101 e 220 kWh de energia, receberá um desconto de 10%.

Além disso, eles não receberão nenhum desconto se usarem mais energia do que 221 kWh. Veja abaixo a lista de pessoas que têm direito ao benefício da Tarifa Social:

Confira quem tem direito ao benefício da Tarifa Social

Em primeiro lugar, as pessoas devem atender a alguns padrões para participar do esquema de Tarifa Social criado pelo governo, que pode resultar em um desconto de até 65% na conta de luz.

Além disso, há um desconto de 100% disponível para quilombolas e índios. Assim, as seguintes condições devem ser atendidas para receber o benefício:

  • No caso de idosos maiores de 65 anos ou portadores de deficiência, enquadrados na categoria de participantes do programa Benefício de Prestação Continuada do Assistência Social (BPC);
  • Os domicílios cadastrados no Cadastro Único e com renda per capita de até R$ 606, ou meio salário mínimo;
  • As famílias cadastradas no Cadastro Único e que ganham no máximo três salários mínimos mensais, ou R$ 3.636.
  • Além disso, é importante que incluam um membro doente ou deficiente em seu grupo e que tenham acesso a ferramentas, instrumentos ou equipamentos que precisem ser alimentados por eletricidade para realizar o tratamento;
  • O governo realiza um exame da renda familiar dessa forma. Com isso, o governo multiplica e divide os valores dos comprovantes de renda pelo número de membros da família que moram no mesmo domicílio.
  • O resultado, que é a renda per capita, deve atender às condições para ser elegível ao programa.

Procedimentos de inscrição para programas governamentais

As famílias cadastradas no Cadastro Único foram inscritas automaticamente no Programa Tarifa Social no final de 2021, conforme comunicado feito pelo Ministério da Cidadania.

Dessa maneira, as informações da família devem, no entanto, ser sempre mantidas atualizadas no Cadnico, o banco de dados oficial do governo.

Por fim, isso garantirá que as famílias elegíveis possam acessar o serviço, atualizar seus dados e atender às condições.

Além disso, o governo faz uma verificação cruzada de dados uma vez por mês. Com isso, não é obrigatório o registro nas distribuidoras de energia.

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